No dia 6 de agosto de 2025, vereadores do município de Planalto estiveram em Nonoai para participar de uma importante reunião com a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro foi conduzido pelo Excelentíssimo Desembargador Fernando Prazeres e contou com a presença de autoridades do Judiciário, prefeitos e vereadores de municípios afetados pelo processo de demarcação de terras indígenas, no âmbito da ACO nº 442/RS – STF.
O objetivo da reunião foi promover o diálogo sobre a situação das demarcações na região, abrangendo os municípios de Planalto, Nonoai, Gramado dos Loureiros e Rio dos Índios. Durante o encontro, foram discutidas propostas para a construção de soluções coletivas e pacíficas. A Comissão se comprometeu a retornar em setembro para dar continuidade ao processo de escuta, mediação, visitas e encaminhamento de medidas que conciliem os direitos dos povos originários e das demais famílias atingidas.
A participação ativa dos vereadores reforça o compromisso do Legislativo Municipal com a busca por alternativas legais e pacíficas diante de um tema tão sensível e complexo para a população local.
Vereadores presentes:
• Vice-Presidente Janete dos Santos Martins
• Ivair Petkowicz
• Joceli de Fátima Rodrigues
• Nelson José Gnoatto
• Geferson Luiz Giacobbo
• Altair Antunes
• Arlindo José da Silva
Autor: Assessoria de Comunicação
Fonte: Assessoria de Comunicação
Data: 06/08/2025
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