/ Pauta

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059/2025

Autoriza o Poder Executivo a alterar o ART. 1º da Lei Municipal Nº 3025, de 19 de setembro de 2019 a qual concede auxílio financeiro aos grupos de terceira idade de nosso Município, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060/2025

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio à Associação Indígena Família Jamisile da Aldeia Indígena Pinhalzinho – Planalto/RS, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061/2025

Dispõe sobre a autorização para a criação de cargos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do ART. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 062/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recurso vinculado no exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 025/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras, que analise a possibilidade de fazer um pórtico na entrada da cidade, para embelezamento da mesma. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 026/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras, que analise a possibilidade de fazer calçamento na Linha Botafogo, rua que desce para a propriedade de Alceo Juchinieviski e Jorge Ferronato. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 027/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras, que analise a possibilidade de aumentar o bueiro na Linha Botafogo, na propriedade de Eliane Vani. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 028/2025: Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Agricultura e demais órgãos competentes, que viabilize a restauração de um poço de água pelo Programa Nascente Protegida e a concessão de uma caixa d'água de 15.000 litros para a comunidade Conceição, localizada na Terra Indígena Pinhalzinho. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 029/2025: Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras ou setor responsável, que seja providenciada a construção de abrigos/paradas de ônibus nos seguintes locais: comunidade de São Miguel, nas proximidades da Padaria Perin; bairro Pró-Morar, nas proximidades da creche; Vila Paraíso; Área Indígena Cruzeiro, nas imediações da residência do Sr. Tavino. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 030/2025: Vereador Arlindo José da Silva: Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que analise a possibilidade de fazer uma tubulação no bairro Pró-Morar, que vai da creche na ERS 324, até no quebra-molas em frente ao Bar da Tere. (APROVADA)