/ Pauta

PROJETO DE LEI Nº 063/2025

Altera a Lei Municipal Nº 4.478, de 10 de janeiro de 2025, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 064/2025

Dispõe sobre a autorização para a criação de cargos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do ART. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 065/2025

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio à Associação Regional de Pais Atípicos de Planalto, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 05/2025

Institui o censo qualificado das pessoas com características ou sintomas neurodivergentes no município de Planalto/RS, e dá outras providências. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 032/2025 – Vereador Ivair Petkowicz: Indica ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade, de conceder isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) para a Associação Grapiense de Futebol. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 033/2025 – Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através das Secretarias Municipais de Turismo, Esporte, Obras, Indústria e Comércio, estude a possibilidade de ceder e destinar a área do antigo Campo da Aviação para a implantação de um Centro de Eventos Municipal. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 035/2025 – Vereador Wilson Zilio: Indica ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria de Obras, analise a possibilidade de cascalhar ao redor de todas as unidades de produção, dos aviários, chiqueirões e porcos e produtores de leite do nosso Município. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 036/2025 – Vereador Ivair Petkowicz: Indica ao Poder Executivo Municipal, a melhoria da infraestrutura da Rua Princesa Isabel, especialmente no trecho que passa em frente a residência da Família Zadra, no município de Planalto/RS.

INDICAÇÃO Nº 037/2025 – Vereador Wilson Zilio: Indica ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de colocar iluminação pública com passeio em um lado da via, na saída para Alpestre até o Laticínios Frizzo. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 038/2025 – Vereador Arlindo José da Silva: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, analise a possibilidade de fazer uma camada de asfalto na Rua Tenente Fagundes, início da empresa Beto Frutas até a Piscina. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 039/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria de Obras, analise a possibilidade de adquirir duas máquinas, sendo um Enleirador Rotativo de Pedras uma Grade Aradora Gobbi. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 040/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria de Obras, analise a possibilidade de Fazer calçamento na Rua Felipe Camarão, sentido que desce na Rua Vitório Zanella. (APROVADA)