/ Pauta

PROJETO DE LEI Nº 066/2025

Altera e revoga a Lei 4504/2025, de 06 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 067/2025

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio à Associação dos Portadores de Doenças do Garimpo – AMPARO, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 068/2025

Dispões sobre a autorização para a criação de cargos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 069/2025

Autoriza o Executivo Municipal a repassar a título de cessão de uso gratuito veículo de propriedade do Município, por prazo determinado, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 070/2025

Dispõe sobre as atribuições do cargo de Secretário Adjunto da Educação e Cultura, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 071/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 041/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de conceder auxílio vale-alimentação aos professores municipais. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 042/2025 – Vereador Nelson José Gnoatto: Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que analise a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 043/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que analise a possibilidade de fazer tubulação na Rua Felipe Camarões, em frente a cada de Ederson Odorcick (nº 483) e Silvio Spika. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 044/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que analise a possibilidade de fazer uma pista de skate e uma de bicicleta para o lazer das crianças e jovens do nosso Município. (APROVADA)