/ Pauta

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 083/2025

Altera a instrução do cargo de Diretor (a) de Patrimônio da Lei Municipal de Nº 2.656, de 16 de junho de 2014, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 084/2025

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio ao CTG Querência do Cristal, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 085/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio particular para criação e manutenção de “Escolinha de Futebol”, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 086/2025

Altera a remuneração dos cargos de Assistente Social e Farmacêutico (a), e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 087/2025

Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso, bem imóvel de domínio municipal, em favor de pessoa jurídica, através de licitação ou chamamento público, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 088/2025

Autoriza a implantação dos programas Nota Premiada, institui premiação, e dá outras previdências. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 055/2025 – Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, em articulação com a RGE, solicitando a instalação de rede de iluminação pública na Rua Eduardo Benites Coelho, localizada no Bairro Grápia e Rua Castro Alves.(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 056/2025 – Vereador Ivair Petkowicz: Indica ao Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar o estreitamento com arquiteturas modernas, das vias públicas excessivamente largas no perímetro urbano, promovendo a implantação de canteiros de embelezamento com flores e plantas nas laterais ou canteiros centrais, com a adoção de estacionamento oblíquo, visando a redução de custos com pavimentação asfáltica. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 057/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica que o Poder Executivo, que disponibilize Wi-Fi gratuita em todos os espaços públicos do município. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 059/2025 – Vereador Nelson José Gnoatto: Indica ao Poder Executivo, que analise a possibilidade de conceder auxílio mensal no valor de 01 (um) salário mínimo, ao Grupo Escoteiro Jandaia do Município de Planalto/RS. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 060/2025 – Vereador Nelson José Gnoatto: Indica ao Poder Executivo, que revise a Lei Vigente nº 1763/99, para adequar e determinar os Bairros da nossa cidade. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 061/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo, que juntamente com a Secretaria da Agricultura, analise a possibilidade de fazer parceria, para conceder silos de concretos para os agricultores da bacia leiteria do nosso Município. (APROVADA)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08/2025 – Indicação dos vereadores Wilson Zilio e Janete dos Santos Martins

Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no âmbito do município de Planalto/RS, e dá outras providências. (APROVADO)