/ Pauta

PROJETO DE LEI Nº 093/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superavit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 094/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superavit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 095/2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros a título de contrapartida ao consórcio CIMAU, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 096/2025

Cria o programa de financiamento de horas-máquinas e auxílio no transporte de materiais para produtores rurais, e dá outras providências. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 65/2025 – Vereadora Janete dos Santos Martins: Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras, que seja realizada a colocação de iluminação na Praça da Prefeitura Municipal de Planalto/RS. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 70/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição de uma máquina extratora de mel para uso dos apicultores do município, bem como a distribuição de caixas de incentivo a apicultura. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 71/2025 – Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de dois pontos de iluminação pública e construção de abrigo para transporte escolar na comunidade Conceição Área Indígena. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 72/2025 – Vereador Geferson Luiz Giacobbo: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a reabertura dos banheiros públicos localizados na Praça da Prefeitura, na antiga Rodoviária e na Praça da Matriz. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 73/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras que sejam realizadas as providências necessárias para a instalação de duas bocas de lobo na Rua Tomé de Souza, nº 560, Bairro Grápia, nas proximidades da residência da Sra. Eliamar Rigo Macieski. (APROVADA)

MOÇÃO DE APOIO 002/2025 À SECUTIRIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS. (APROVADA)