/ Pauta

PROJETO DE LEI Nº 098/2025

Dispõe sobre a autorização para a criação de cargos de professor de matemática para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do ART. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 074/2025 – Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Indica ao Poder Executivo, que seja regularizado estacionamento oblíquo, com sinalização na Rua Silveira Martins, nas proximidades da Igreja Quadrangular – Bairro Centro. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 076/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo, a criação de valas destinadas ao descarte de animais de grande porte, em caso de morte, no interior do Município. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 077/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo, o nivelamento e instalação de bocas de lobo na Rua Tenente Portela, nos trechos: Armazém do Estofado, Ago Madeiras, Chies Materiais de Construção e residências de Sirlei Zadra e Thiago Kunzler. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 078/2025 – Vereador Arlindo José da Silva: Indica ao Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Oralina Curti, Bairro Grápia. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 079/2025 – Vereador Ivair Petkowicz: Indica ao Poder Executivo, a instalação de uma parada de ônibus em frente ao Instituto Estadual de Educação Padre Vitório. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 080/2025 – Vereador Ivair Petkowicz: Indica ao Poder Executivo, a construção e ampliação de rótula viária entres as Ruas Uruguai, Cel. Aparício Borges, General Câmara e General Daltro Filho. (APROVADA)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2025 – Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues

Institui o ‘Junho Violeta’, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa no município de Planalto/RS, e dá outras providências. (APROVADO)