/ Pauta

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 100/2025

Autoriza o Poder Executivo a adquirir kits EPIs para os garimpeiros residentes no município de Planalto/RS, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 101/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 103/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2025

Altera o quadro de cargos e funções do Artigo 3º, da Lei Municipal de Nº 1165/1991, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 105/2025

Altera o Artigo 31 e acrescenta o Anexo I, da Lei Municipal de Nº 1989, de 23 de abril de 2003, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 106/2025

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de terra, e dá outras previdências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2025

Institui o Programa de Guarda Subsidiada, em família extensa ou ampliada, de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos, e dá outras providencias. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 108/2025

Altera os anexos das Leis Municipais de Planalto/RS NSº 1537, de 27/05/1996, e 2654, de 18 de junho de 2014, altera o Inciso I, do Artigo 24, da Lei Municipal Nº 1165, de 25 de setembro de 1991, e Artigo 1º da Lei Municipal de Nº 2534, de 06 de março de 2013, e dá outras providências. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 31/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de quebra-molas e faixa de pedestres, em frente a EMEI Despertar, no bairro Pró-Morar. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 81/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de conceder uma sala de reuniões para a Associação de Alcoólicos Anônimos de Planalto/RS. (APROVADA)