/ Pauta

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 097/2025

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômico Federal, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 109/2025

Altera o cargo de psicólogo educacional do quadro de cargos e funções do Artigo 3º, da Lei Municipal de Nº 1165/1991; Altera o Artigo 4º, da Lei Municipal Nº 4584, de 16 de julho de 2025, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 110/2025

Autoriza o Executivo Municipal a ceder, à título de cessão de uso gratuito, um trator agrícola, de propriedade do município, por prazo determinado e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 111/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os anexos da Lei Municipal Nº 2482, de 26 de janeiro de 2012, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 112/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 113/2025

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 114/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 075/2025 (Vereador Altair Antunes): Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a construção de um bueiro na Linha Botafogo. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 080/2025 (Vereador Gentil Chiarentin): Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a recuperação das estradas da comunidade de Santo Antônio. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 081/2025 (Vereador Altair Antunes): Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a pintura de faixas de pedestres e quebra-molas em toda a cidade. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 082/2025 (Vereador Gentil Chiarentin): Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o reparo nas estradas da comunidade da Sanga do Meio. (APROVADA)