/ Pauta

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 091/2025 (APROVADO)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.

Votado em duas sessões:

Sessão Ordinária 19/08/2025

Sessão Extraordinária 29/08/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 115/2025

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio ao CTG Querência do Cristal, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 116/2025

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado através da Lei 2736/2015, de 20 de maio de 2015, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 117/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os artigos 2º e 4º, da Lei Municipal Nº 4060/2021, de 23 de abril de 2021, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 118/2025

Aprova e institui a adesão do município de Planalto/RS ao Plano Regional de Água e Esgoto (PRAE) do Sistema Corsan, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 119/2025

Autoriza o Executivo Municipal a ceder, a título de cessão de uso gratuito de arado subsolador (pé de pato), de propriedade do Município, por prazo determinado, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI DO LEGISALTIVO Nº 09/2025

Dispões sobre a autorização para funcionamento de estabelecimentos comerciais no município de Planalto/RS, aos sábados, domingos e feriados, e dá outras providências. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 84/2025 – Vereadora Janete dos Santos Martins: Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Duque de Caxias, em frente a Padaria Bertuoli, e na Rua Silveira Martins, no trecho que desce a Joalheria Seguenka em direção ao bairro São Miguel. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 85/2025 – Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Indica ao Poder Executivo, a realização de licitação para contratação de horas-máquinas, para recuperação das estradas rurais do Município. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 86/2025 – Vereador Wilson Zilio: Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que seja realizado novo asfaltamento no trecho que vai da Fruteira do Beto até a Escola Padre Vitório. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 87/2025 – Vereadora Janete dos Santos Martins: Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que seja construído um bueiro na Rua José Sartori, esquina com a Rua Vicente Dutra, nº 257, sentido que desse do Hospital Medianeira. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 88/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que sejam realizados reparos nas estradas da Linha Botafogo. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 89/2025 – Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Indica ao Poder Executivo, a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDIPED, conforme Lei Municipal nº 2666, de 22/08/2014. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 90/2025 – Vereador Geferson Luiz Giacobbo: Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que analise a possibilidade de instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre o início da Campeira até a entrada da linha De Cezaro. (APROVADA)