/ Pauta

PROJETO DE LEI Nº 127/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº 02/2025

Acrescenta o Art. 75-A na Lei Orgânica do município de Planalto, que institui o orçamento impositivo e dispões sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária anual. (APROVADO)

INDICAÇÃO 095/2025 – Vereador Nelson José Gnoatto: Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe o processo de REURB no Distrito de Santa Cruz. (APROVADA)

INDICAÇÃO 096/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja instituído o Dia da Caminhada da Paz. (APROVADA)

INDICAÇÃO 097/2025 – Vereador Nelson José Gnoatto: Indica ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de isentar o pagamento do IPTU do bairro Pró-Morar, nos próximos anos, considerando que tais propriedades encontram-se sob judice. (APROVADA)

INDICAÇÃO 098/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica ou recapeamento da Rua Dom Pedro II, mas proximidades das residências da Miro Lovatto, Juliana Lovatto, Anavilio Bazoti, Ivanio Bagnara, Igreja Consagração Cristã do Brasil, Paulo Preto e Sergio Setti. (APROVADA)

INDICAÇÃO 099/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado recapeamento do asfalto na Rua Siqueira Campos, rua que desde do CTG passando pela residência da Sra. Tarcila Fidler. (APROVADA)

INDICAÇÃO 100/2025 – Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a realização de asfaltamento na extensão e recapeamento do asfalto na Rua Siqueira Campos e que seja providenciada a pavimentação asfáltica na Rua Humberto de Campos. (APROVADA)

INDICAÇÃO 101/2025 – Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras Urbanas, que realize melhorias no asfalto da Rua dos Pássaros, bairro Cidade Nova, especialmente na rua de acesso ao Centro de Convivência, onde está localizada provisoriamente a EMEI Irmã Marinês. (APROVADA)

INDICAÇÃO 102/2025 – Vereador Ivair Petkowicz: Indica ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de realizar um ajuste salarial para as faxineiras e merendeiras do município de Planalto. (APROVADA)