/ Pauta

PROJETO DE LEI Nº 129/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 135/2025

Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso, bem imóvel de domínio municipal, em favor de pessoa jurídica, através do devido processo legal, e da outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 136/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 137/2025

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 138/2025

 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 139/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2025

Institui no âmbito do município de Planalto/RS o “Dia do Bem”, e dá outras providências. (APROVADO)

Indicação nº 104/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo, a necessidade de realizar reparos nas casinhas do cemitério municipal. (APROVADA)

Indicação nº 105/2025 – Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Indica ao Poder Executivo a verificação e instalação de redutores de velocidade e faixas de pedestres na comunidade de Santa Lúcia. (APROVADA)

Indicação nº 106/2025 – Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a colocação de tubulação na travessia do São Miguel, via que passa pela Rua Felipe Camarão, situada atrás do campo de esportes do Bairro São Miguel. (APROVADA)

Indicação nº 107/2025: Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Indica ao Poder Executivo a implementação de redutores de velocidade na Avenida Duque de Caxias, nas proximidades da Cooper A1 e da Cresol. (APROVADA)