/ Pauta

PROJETO DE LEI Nº 145/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.(APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 146/2025

Adota o Diário Oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Planalto/RS. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 147/2025

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 148/2025

Altera os anexos das Leis Municipais de Planalto/RS NSº 2.654, de 18/06/2014, 1.165, de 25 de setembro de 1991, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 149/2025

Altera os artigos 22º da Lei Municipal Nº 2.722, de 02 de abril de 2015, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 150/2025

Altera o Artigo 3º da Lei Municipal Nº 4.570/2025, de 06 de junho de 2025, e dá outras providências. (APROVADO)

MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2025

Manifesto de apoio a solicitação da Associação Nãn Mág de Moradores da Aldeia Pinhalzinho, quanto a concessão do Título de Utilidade Publica Municipal. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 108/2025, Vereador Nelson José Gnoatto: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Obras, que seja realizada a diminuição da rótula localizada na Rua Dom Pedro II, em frente ao Posto São Cristóvão. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 109/2025, Vereador Altair Antunes: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Obras, que sejam feitos reparos, como cascalhamento, na estrada que passa pela propriedade do Sr. Miguel Sobierai, na Linha 21 de Abril. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 110/2025, Vereador Altair Antunes: Indicado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Obras, que sejam realizados reparos na estrada da Linha Alvorada, no trecho que passa pela propriedade do Sr. Ole Fedrigo. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 111/2025, Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Indicado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, a implementação do Programa Municipal de Equoterapia. (APROVADA)