/ Pauta

PROJETO DE LEI Nº 155/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos livres, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 156/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 157/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 158/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 159/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 160/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 161/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 162/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025

Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Planalto/RS, e dá outras providências. (APROVADO)