/ Pauta

PROJETO DE LEI Nº 001/2026

Institui o Programa Municipal de incentivo a citricultura, por meio de subsidio para aquisição de mudas de citros, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 002/2026

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio a Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai LTDA, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 003/2026

Autoriza o município de Planalto a celebrar convênio com o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Norte do Rio Grande do Sul – COMUNORS, para realização do estudo e projeto de pavimentação asfáltica de rodovia intermunicipal, que liga os municípios de Alpestre/RS e Rio dos Índios/RS, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 004/2026

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2026

Concede revisão geral anual do subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários e servidores da Câmara Municipal de Vereadores, incluindo contratados temporariamente, e dá outras providências. (APROVADO)