/ Pauta

PROJETO DE LEI Nº 024/2026

Cria o programa de financiamento de horas-máquinas e auxílio no transporte de materiais para produtores rurais, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 025/2026

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio a Associação Nan Mag de moradores da Aldeia Indígena, dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 026/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 027/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no Superávit Financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 028/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no Superávit Financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 029/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Filhas de Santa Maria da Providência – Escola de Educação Infantil Luis Guanella, e dá outras providências. (APROVADO)