/ Pauta

PROJETO DE LEI N° 041/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Nossa Senhora Medianeira, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 042/2026

Revoga a Lei Municipal Nº 4.090/2021, cria comissão com 03 servidores municipais para atuar junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, institui gratificação, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI N.º 043/2026

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio ao Centro Cultural Kaingang e Guarani, dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 044/2026

Altera o Art. 2ª, da Lei Municipal Nº 4.060/2021, revoga o Art. 1º, da Lei Municipal Nº 4.597/2025, mantém o Art 4º, da Lei Municipal Nº 4.060/21, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 045/2026

Dispõe sobre a autorização para a criação de 01 (um) cargo de farmacêutico e 01 (um) cargo de cadastro reserva, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI DO LEGISALTIVO Nº 04/2026

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Planalto/RS o “Abril Azul” e a Caminhada Municipal de Conscientização do Autismo e das Doenças Raras, a ser realizada anualmente no dia 02 de abril, e dá outras providências. (APROVADO)

MOÇÃO DE APLAUSOS 001/ 2026

Às Mulheres Planaltenses Pelo Dia Internacional Da Mulher. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 18/2026, Vereador Ivair Petkowicz: para que o Poder Executivo Municipal realize melhoria na infraestrutura da estrada que dá acesso à Campeira, sentido ao Morro do Buda, contemplando: Instalação de iluminação pública, Pavimentação asfáltica no trecho e Construção de um quebra-molas nas proximidades da entrada da Campeira. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 19/2026, Vereador Ivair Petkowicz: para que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de uma parada de ônibus em frente à Escola Instituto Estadual de Educação Padre Vitório. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 20/2026, Vereador Altair Antunes: para que o Poder Executivo Municipal realize a construção de um bueiro em frente à residência das senhoras Sabrina Martins e Helena Liticoski. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 21/2026, Vereador Altair Antunes: para que o Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, realize a instalação de um quebra-molas em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular e coloque placa indicando estacionamento oblíquo no referido local. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 22/2026, Vereador Arlindo José da Silva: para que o Poder Executivo Municipal realize a colocação de calçamento tipo paver no interior do cemitério, incluindo os dois acessos de entrada, bem como a realização de melhorias no local, com reparo de buracos e nivelamento da área. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 23/2026, Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, realize a manutenção e melhoria da iluminação pública na comunidade de Conceição – Área Indígena no município de Planalto/RS. (APROVADA)