/ Pauta

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 047/2026

Dispõe sobre a autorização para a criação de cargos para provimento imediato e cargos de cadastro reserva, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE N.º 048/2026

autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para o Coral La Famiglia Italiana e o Coral Vozes do Sul de nosso município, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049/2026

Autoriza o município a receber os direitos cedidos ao Centro de Tradições Gaúcha – Querência do Cristal - CTG, com base na Lei Municipal N.º 827/1987, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 050/2026

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio ao CTG – Querência do Cristal, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 051/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 052/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 053/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 054/2026

Altera os Artigos 3º e 6º, da Lei Municipal N.º 4.110, 25 de novembro de 2021, e dá outras providências. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 24/2026, Vereador Ivair Petkowicz: Para que o Poder Executivo, implante e disponibilize acesso gratuito à internet Wi-Fi, com velocidade aproximada de 10 Mbps, em pontos estratégicos do município, para uso livre da população. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 25/2026, Vereador Ivair Petkowicz: Para que o Poder Executivo Municipal, realize a reforma e melhoria da Praça dos Expedicionários (Praça da Prefeitura), incluindo a quadra esportiva existente no mesmo local, com a instalação de brinquedos infantis, bancos e demais estruturas voltadas ao lazer, bem como a qualificação do espaço esportivo, proporcionando melhores condições de uso, segurança e incentivo à prática de atividades físicas e recreativas. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 26/2026, Vereador Altair Antunes: Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, realize reparos na estrada da Linha Kempka, na comunidade de São Luis no trecho que dá acesso às residências de Loisa Micoaiti e Antônia Kempka. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 28/2026, Vereador: Altair Antunes: Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, realize a retirada de orelhões inutilizados, bem como de fios caídos, postes abandonados ou em desuso em todo o território do município. (APROVADA)

INDICAÇÃO 29/2026, Vereador Wilson Zilio: Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria de obras, analise a possibilidade de fazer a colocação de Iluminação Pública com passeio em um lado da via, na saída para Alpestre até o Laticínios Frizzo. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 30/2026, Vereadores Nelson José Gnoatto e Joceli de Fátima Rodrigues: Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria de obras, construa uma praça pública no Bairro Pró-Morar, contemplando acaademia ao ar livre, visando a promoção da saúde e bem-estar da população, a possibilidade de colocação de brinquedos para recreação infantil, bem como um campo para atividades esportivas e iluminação pública adequada, garantindo segurança aos usuários. (APROVADA)