/ Pauta

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 112/2026

Dispõe sobre a autorização para a criação de cargos para provimento imediato e cargos de cadastro reserva, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 113/2026

Dispõe sobre a autorização para a criação de cargos para provimento imediato e cargos de cadastro reserva, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 114/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 115/2026

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Guarani MBARAKA MIRI, dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 116/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 117/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 118/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendência de recursos vinculados, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 119/2026

Cria conselho com 05 (cinco) titulares e 05 (cinco) suplentes municipais para atuar junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 077/2026, Vereador Altair Antunes: para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Obras, instale tubulação na Rua Tomé de Souza, nº 560, Bairro Grápia, nas proximidades da residência da Sra. Eliamar Rigo Macieski. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 78/2026, Vereador Ivair Petkowicz: Para que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de elaborar e encaminhar ao Poder Legislativo Municipal um Projeto de Lei que estabeleça alguma forma de auxílio e apoio às pessoas e famílias do Município de Planalto atingidas pelo forte temporal acompanhado de granizo, ocorrido recentemente. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 079/2026, Vereador Altair Antunes: Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, instale sinalização e faixa de pedestres na antiga Praça da Rodoviária. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 81/2026, Vereador Ivair Petkowicz: Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Obras, analise a possibilidade de alargar das calçadas da Rua General Câmara e adequar os quebra-molas existentes na Rua General Daltro Filho e na travessa de acesso ao Sindicato. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 082/2026, Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Para que o Poder Executivo Municipal, em conjunto com a CORSAN, adote as providências e realize os encaminhamentos necessários para viabilizar o fornecimento de água potável aos moradores da Linha Botafogo, neste Município. (APROVADA)

MOÇÃO DE APLAUSOS

Autoria: Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues e Janete dos Santos Martins

Concede Moção de Aplausos à Escola Estadual de Ensino Fundamental Bom Pastor e ao Instituto Estadual de Educação Padre Vitório, em reconhecimento ao excelente desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, destacando o comprometimento de suas equipes diretivas, professores, funcionários, alunos e comunidade escolar. (APROVADA)