/ Pauta

PROJETO DE LEI Nº 120/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.  (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 121/2026

Dispõe sobre a autorização para a criação de cargos para provimento imediato e cargos de cadastro reserva, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, altera a Lei Municipal Nº 4.755/2026, e dá outras providências.  (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 122/2026

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 1° da Lei Municipal N° 781/1985, e dá outras providências.  (APROVADO)

MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA CRUZ

A Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, juntamente com todos os vereadores, manifesta sua homenagem e reconhecimento à Escola Estadual Santa Cruz, pelos seus 65 anos de história, dedicação e compromisso com a educação. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 80/2026, Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e dos setores competentes, realize a instalação de tubulação na lateral do calçamento e ampliação da iluminação pública, na Linha Paraíso. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 82/2026, Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues e Vereador Nelson José Gnoatto: Para que o Poder Executivo Municipal, desenvolva estudos para a criação ou o fortalecimento de uma Política Municipal de Apoio às Empresas de Coleta e Reciclagem, com previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual – LOA 2027. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 83/2026, Vereadora Joceli de Fatima Rodrigues: Para que o Poder Executivo Municipal, realize estudos técnicos, reuniões com os setores envolvidos e incluídas, na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA 2027), previsões orçamentárias destinadas às seguintes ações: habitação de interesse social; programa municipal de castração e proteção animal e política municipal de arborização e áreas verdes. (APROVADA)