/ Pauta

PROJETO DE LEI Nº 005/2026

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio à Associação Regional de Pais Atípicos de Planalto, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 006/2026

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio à Associação Vale das Uvas de Planalto, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 007/2026

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal à Associação dos Estudantes de Planalto – ASSUPLAN, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 008/2026

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro mensal ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Planalto, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 009/2026

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio à Associação Amigos Gaiolama Off Road 4x2 e 4x4, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 010/2026

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a permissão de uso de bem imóvel de domínio municipal, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 011/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a convocar por mais 10 horas semanais, o(a) servidor(a) público(a) municipal, que exerce o cargo de arquiteto(a), e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 012/2026

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU 2026, estabelece datas para o pagamento parcelado e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 013/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a locação das instalações do Independente Futebol Clube, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 014/2026

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 01/2026 – Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: para que o Poder Executivo adote as providências administrativas e legais necessárias para o descongelamento da contagem de tempo de serviço dos servidores públicos municipais, suspensa durante a pandemia da Covid-19. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 02/2026 – Vereador Wilson Zilio: para que o Poder Executivo, estude a viabilidade de cedência de um terreno ao Grupo da Terceira Idade Só Alegria, para realização de suas atividades sociais, culturais e convivência. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 03/2026 – Vereador Altair Antunes: para que o Poder Executivo, através da secretaria de obras, analise a possibilidade de construção de um bueiro na Linha Turchetto, na propriedade do senhor Jair Nardi. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 04/2026 – Vereador Altair Antunes: para que o Poder Executivo, através da secretaria de obras, analise a possibilidade de realizar a manutenção e  o patrolamento das estradas da Rua Indígena, na Vila 02. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 05/2026 – Vereador Ivair Petkowicz: para que o Poder Executivo, através da secretaria de obras, realize o recapeamento asfáltico das Avenidas Duque de Caxias, que passa em frente a Cooper A1 e Daltro Filho, que passa em frente a Escola Padre Vitório. (APROVADA)