/ Pauta

PROJETO DE LEI Nº 076/2026

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077/2026

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio ao CTG – Querência do Cristal, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 078/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Hospitalar Comunitária e Beneficiente de Nonoai, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a locação da Sociedade Esportiva Planalto, e dá outras providêncais. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 47/2026, Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: Para que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de realizar a adequação do padrão remuneratório dos servidores públicos municipais que atualmente percebem vencimentos inferiores ao salário mínimo nacional, garantindo que nenhum servidor receba valor inferior ao piso nacional vigente, observadas as disposições legais, orçamentárias e os limites da legislação vigente. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 48/2026, Vereador Altair Antunes: Para que o Poder Executivo Muniicpal, por meio da Secretaria competente, adote as seguintes providências na comunidade de São Luis:

1. A substituição da lâmpada que se encontra queimada no poste localizado em frente ao estabelecimento comercial do Sr. Kuiava e de sua esposa, Sra. Angelina Kuiava;

2. A instalação de placas de sinalização indicativas das estradas e comunidades do interior, visando facilitar a localização e o deslocamento de moradores, visitantes e demais usuários das vias rurais. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº49/2026, Vereador Altair Antunes: Para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize a implantação de tubulação para drenagem pluvial na Rua Tamandaré, Bairro São Miguel, visando solucionar o problema do escoamento das águas das chuvas. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 50/2026, Vereadora Joceli de Fatima Rodrigues: Para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Urbanas, realize estudo técnico e adote as providências necessárias para a implantação de tubulação nas valetas e melhoria da drenagem pluvial na Rua Silveira Martins e Felipe Camarão, Loteamento Harmonia, Bairro São Miguel, município de Planalto/RS. (APROVADA)