/ Pauta

PROJETO DE LEI Nº 103/2026

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 104/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 105/2026
Institui a Política Municipal dos Direitos das Mulheres no município de Planalto/RS, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 106/2026

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio à Associação dos Clássicos de Planalto Automóvel Clube, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 108/2026

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio ao CTG Querência do Cristal, e dá outras providências. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 67/2026, Vereador Geferson Luiz Giacobbo: Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria de obras, realize o asfaltamento da Rua Silveira Martins, no trecho compreendido entre a Escola Irmã Marinês e o DETRAN, onde funcionava a antiga fábrica de tubos. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 68/2026, Vereadora Joceli de Fatima Rodrigues: Para que o Poder Executivo Municipal realize estudo técnico, financeiro e orçamentário visando à concessão de reajuste no valor do Vale-Alimentação dos servidores públicos municipais. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 69/2026, Vereador Altair Antunes: Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize análise quanto à viabilidade da pintura das faixas de pedestres em toda a cidade. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 70/2026, Vereadora Joceli de Fatima Rodrigues: Para que o Poder Executivo Municipal, inclua na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2027, a previsão de recursos destinados à contratação de empresas especializadas em horas-máquina para a manutenção permanente das estradas rurais do Município de Planalto. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 71/2026, Vereador Altair Antunes: Para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, analise a possibilidade de realização de nivelamento da via e instalação de bocas de lobo na Rua Tenente Portela, especialmente no trecho onde se localizam: o armazém do estofado; o estabelecimento “Ago Madeiras”; o depósito “Chies Materiais de Construção”; e a residência de Sirlei Zadra e Thiago Kunzler. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 72/2026, Vereador Wilson Zilio: Para que o Poder Executivo Municipal, instale quebra-molas em frente à Creche São Miguel e em frente ao Beto Som, visando à redução da velocidade dos veículos e à melhoria da segurança no trânsito. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 73/2026, Vereador: Wilson Zilio: Para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, execute furos ou instale drenos no concreto do novo pontilhão localizado na Linha Botafogo, com acesso à Linha da Pedreira, atrás da propriedade do senhor Hélio Guralski. (APROVADA)