/ Pauta

PROJETO DE LEI Nº 015/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 016/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a convocar por 10 horas semanais cada, um ou mais servidores (a) públicos municipais que exerce o cargo de fisioterapeuta, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 017/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a convocar para mais 20 horas semanais, o(a) servidor(a) público municipal que exerce o cargo de cirurgião dentista, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 018/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 019/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 020/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recurso vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 021/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar com base no superávit financeiro de recursos vinculado do exercício anterior, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 022/2026

Autoriza o Executivo Municipal a ceder, à título de cessão de uso gratuito de implementos agrícolas, de propriedade do Município, por prazo determinado, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 023/2026

Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal Nº 4.656/2026, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2026

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação mensal aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, e dá outras providências. (APROVADO)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2026

Altera dispositivos da Lei nº 2.419, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. (APROVADO)

INDICAÇÃO Nº 06/2026 – Vereador Geferson Luiz Giacobbo: para que o Poder Executivo, através da secretaria competente, realize melhorias no espaço destinado ao estacionamento da Comunidade de Santa Lúcia. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 07/2026 – Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: para que o Poder Executivo, através das secretarias municipais de obras e esporte, verifique a possibilidade de realizar a reforma, revitalização e ampliação da quadra de esportes da Comunidade Indígena, localizada nas proximidades do Posto de Saúde e da Escola Indígena Cacique Sygre, anexa ao Complexo Cultural Kaingang e Guarani. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 08/2026 – Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues: para que o Poder Executivo interceda junto a RGE para que realize a extensão da rede de energia elétrica no Bairro Harmonia. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 09/2026 – Vereador Nelson José Gnoatto: para que o Poder Executivo, através da secretaria de obras, realize, antes da execução do asfaltamento, a colocação da canalização de saneamento básico da empresa Corsan, efetuando todas as ligações necessárias para o abastecimento de água nos trechos que serão asfaltados. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 10/2026 – Vereador Altair Antunes: para que o Poder Executivo, através da secretaria competente, realize serviços de manutenção e recuperação em todas as estradas da comunidade da Sanga da Borja. (APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 11/2026 – Vereador Altair Antunes: para que o Poder Executivo, através da secretaria competente, que retome e conclua a manutenção da estrada que dá acesso a propriedade da Sra. Otília Campanholo e de seu filho Clério.(APROVADA)

INDICAÇÃO Nº 12/2026 – Vereador Nelson José Gnoatto: para que o Poder Executivo, através da secretaria de obras, realize a colocação de tubos na propriedade do Sr. José Tirone. (APROVADA)